Resultado da busca por lei

908 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program 090-2025 - Emendas 09 - Contrapartida para repavimentação Travessa Castro Alves
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/04/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 6° Sessão Ordinária 22/04/2025
Arquivo chemical/x-rosdal 098-2025 - Emendas 31 - Aquisição de tubos para bueiros
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/04/2025 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 6° Sessão Ordinária 22/04/2025
Arquivo Citrix ICA settings file 246-2025 - Saúde - Emenda Parlamentar Marcelo Moraes - Incremento Atenção Básica
por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/11/2025 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 19° Sessão Ordinária 17/11/2025
Arquivo Citrix ICA settings file 078-2025 Emergencial Domestica
por Assessoria de Imprensa — última modificação 08/04/2025 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 5° Sessão Ordinária 07/04/2025
LEI MUNICIPAL N.º 4.447/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 17/11/2022 — última modificação 17/11/2022 14h38
LEI MUNICIPAL N.º 4.447/2022 - DENOMINA "ELOIR LUIZ VARGAS MAGNI" O AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL.
Localizado em Câmara Crissiumal / Notícias
Arquivo C source code 095-2025 - Emendas 15 - Reforma e manutenção na ABAIC
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/04/2025 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 6° Sessão Ordinária 22/04/2025
Arquivo 015-2026 - Prorrogação de motoristas lei 4925-2025
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo Octet Stream 093-2025 - Emendas 12 - Exames e Consultas da especialidade cardíaca - CISA - Copia
por Assessoria de Imprensa — última modificação 22/04/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 6° Sessão Ordinária 22/04/2025
Arquivo 181-2025 - Emergencial Domestica no lugar da Andreia Renner
por Assessoria de Imprensa — última modificação 15/08/2025 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 13° Sessão Ordinária 18/08/2025
Arquivo ATA 006-2025 4ª Sessão Ordinária 17/03/2025
por Assessoria de Imprensa — última modificação 24/04/2025 07h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 91