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ATA 009-2025 7ª Sessão Ordinária 05/05/2025: por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/06/2025 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2025
166-2025 - Altera a Lei Municipal N. 1.693-2001 Difícil Acesso: por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 12° Sessão Ordinária 04/08/2025
147-2025 - Altera a Lei Municipal N. 4.970-2025 contratação emergencial de 01 assistente social: por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/06/2025 08h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 10° Sessão Ordinária 16/06/2025
Projetos de Lei 2° Sessão Extraordinária 11/08/2025: por Assessoria de Imprensa — publicado 11/08/2025
Projeto de Lei 177/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo / Projetos de Lei - Executivo 2025
046-2025 Ajuste Precatórios: por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
252-2025 - Altera o art. 2 da Lei do Código Tributário: por Assessoria de Imprensa — última modificação 27/11/2025 17h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 20° Sessão Ordinária 01/12/2025
275-2025 - Convenio SEG - SISTEMA DE ENSINO GAUCHO S: por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/01/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 5° Sessão Extraordinária 22/12/2025
AUDIENCIA PUBLICA - PROJETO DE LEI 144/2022: por Assessoria de Imprensa — publicado 18/08/2022
Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei n.º 144/2022 (Plano de Carreira do Magistério)
Localizado em Câmara Crissiumal / Notícias
Projetos de Lei 1° Sessão Extraordinária 15/01/2025: por Assessoria de Imprensa — publicado 14/01/2025 — última modificação 31/01/2025 14h49
Projetos de Lei 002/2025 a 016/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo / Projetos de Lei - Executivo 2025
Projetos de Lei 3° Sessão Ordinária 02/03/2026: por Assessoria de Imprensa — publicado 27/02/2026
Projetos de Lei 041/2026 a 049/2026
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo / Projetos de Lei - Executivo 2026

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