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Arquivo Citrix ICA settings file 020-2026 - Emergencial 02 professores III, 01 língua portuguesa e 01 matemática
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 021-2026 - Instituição da Zona de Interesse Turístico dos Balneários Três Ilhas e Carretel
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 022-2026 - Cria + FG2 diretor de escola infantil com até 150 alunos, altera os valores dos fg 1 do artigo 42 da lei 1693
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 023-2026 - Revogação da Lei Municipal 4.492-2023
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 024-2026 - Termo de Cessão Poços Artesianos
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo C++ source code 025-2026 - Crédito Especial Emenda de Bancada - Pequenas Cirurgia HCC
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo audio/x-realaudio 026-2026 - Crédito Especial equipamentos puericultura
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 027-2026 - Crédito Especial Rede Bem Cuidar
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h21
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Arquivo 028-2026 - Convenio Hospital
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo object code 029-2026 - Implantação de equipes Rede Bem Cuidar - recurso estado
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h22
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