Acompanhe segunda-feira, 21 de Março a 4ª Sessão Legislativa Ordinária que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo site Guia Crissiumal.
Deram entrada nesta Casa Legislativa as seguintes proposições que serão apresentadas durante a sessão:
Projeto de Lei do Legislativo
PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 04/2022, de autoria do Vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS
Projetos de Lei do Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 045/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ÉTNICO MADRE PAULINA – GEMP ESCOLA E CIA DE DANÇA.
PROJETO DE LEI N.º 046/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.265/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CRISSIUMAL.
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - DENOMINA DE “PARQUE DE OBRAS DOMINGOS MENEGHEL FILHO”, O PARQUE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL.
PROJETO DE LEI N.º 048/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.307/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.267/2021.
PROJETO DE LEI N.º 050/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
