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A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal divulga abertura para apresentação de Cotação de Preços para compra de copos descartáveis.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: camaracrissiumal@yahoo.com.br ou através do Telefone Fixo: (55) 3524-1490.

O prazo para a apresentação da cotação estará aberto a partir do dia 19-03-2024 até o dia 21-03-2024, (horário comercial).

Na noite desta segunda-feira, dia 18 de março, ocorre a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, os novos que serão distribuídos às Comissões, e os projetos que foram baixados para estudo nas últimas sessões, que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis.

A Sessão Ordinária inicia às 20H e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

Nesta segunda-feira, dia 11 de março de 2024, o presidente do Poder Legislativo acompanhado do assessor jurídico da presidência, estiveram na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, onde foram recebidos pela secretária municipal de educação, a Sra., Sirlei T. Marmitt e pela Coordenadora Pedagógica, a Sra., Raquel Vetorello, a fim de conversar a respeito da alteração do art. 1º da lei municipal nº 2.889/2013, (NR) (redação estabelecida pelo art. 2º da Lei Municipal nº 4.623, de 14.09.2023), mais conhecida como o Programa Estudou Viajou, a qual passou a contemplar os alunos da rede estadual de ensino no município de Crissiumal.
Na reunião foi sugerido que a secretaria municipal de educação convide os diretores das escolas estaduais no município de Crissiumal a fim de discutir os critérios de execução do programa, bem como colher sugestões para aprimorá-lo.
Ainda, o Poder Legislativo se colocou a disposição da secretária e afirmou ser parceiro desta e de outras iniciativas que possam melhorar a aprendizagem e a qualidade do ensino, a fim de despertar o interesse dos alunos e incentivá-los a estudar ainda mais.

Na noite desta segunda-feira, dia 4 de março, ocorre a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, os novos que serão distribuídos às Comissões, e os projetos que foram baixados para estudo nas últimas sessões, que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis.

Os projetos que estarão em apreciação nesta noite são os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL COMPOSTO PELO LOTE URBANO Nº 2 DA QUADRA Nº 233, COM ÁREA DE 385M² E PARTE DO LOTE RURAL Nº 135 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ COM 537,05M² E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-16.pdf/view

PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-17.pdf/view

PROJETO DE LEI N.º 018/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-18.pdf/view

PROJETO DE LEI N.º 019/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA (01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2023. - APROVADO POR UNANIMIDADE - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-19.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-20.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 021/2024 - FIXA NOVO VALOR PARA O SALÁRIO BÁSICO MENSAL, PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-21.pdf/view

PROJETO DE LEI N.° 022/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.265/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CRISSIUMAL. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-22.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES E PEDAGOGO. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-23.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-24.pdf/view

PROJETO DE LEI N.º 025/2024 - ALTERA O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.424/1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU, EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-de-lei-no-025-2024/view

PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/033-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/034-2024.pdf/view

A Sessão Ordinária inicia às 20H e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

Na manhã desta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, aconteceu mais uma Audiência Pública para cumprimento das metas fiscais e financeiras da lei de responsabilidade fiscal, para prestação de contas do Executivo municipal do 3º quadrimestre do ano de 2023; audiência de avaliação da Gestão Fiscal e ações de saúde referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.

O presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária, Vereador Paulo Moacir Haas abriu a audiência agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância desta audiência.

Em seguida passou a palavra para o Secretário Municipal da Fazenda Vanderlei Jorge Morschbacher que juntamente com a contadora da Prefeitura Municipal de Crissiumal apresentaram a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º trimestre do ano de 2023, contendo as ações realizadas pela secretaria, bem como também os recursos recebidos e as despesas executadas.

Após a avaliação fiscal, foram apresentadas pela Enfermeira Sandra Mara de Freitas as ações de saúde referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2023.

O Vereador Paulo Moacir Haas fez alguns questionamentos referentes as ações executadas pela Secretaria de Saúde, bem como os demais questionamentos foram debatidos pelos presentes na Audiência Pública.

Na noite desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024 reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação para deliberação e emissão dos pareceres dos projetos de lei baixados para a referida Comissão e que serão colocados em apreciação na Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro.

Na noite desta segunda-feira, dia 16 de outubro, acontece a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2023.

Os projetos que estarão em discussão na noite desta sessão, serão os projetos baixados da 17ª Sessão Ordinária, onde os mesmos foram baixados para estudo das Comissões competentes, emissão dos pareceres das referidas comissões e o parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal. Os projetos são os seguintes:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO:

Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo nº016/2023 de Proposição da Vereadora Janice Dalcin Benatti:

- CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE REALIZEM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS AREAS DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 167/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 169/2023- DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Os projetos na pauta desta noite, conforme resolução serão automaticamente baixados para estudo, e emissão dos pareceres conforme mencionado acima. Todos esses, projetos de autoria do Legislativo e projetos de Iniciativa do Executivo Municipal.

Os projetos que serão baixados serão:

PROJETO DE LEI N.º 170/2023-CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DO PIM AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.446/2022. 

Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação

PROJETO DE LEI N° 171/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária

PROJETO DE LEI N° 172/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária

Na sequência, serão lidas as indicações dos Vereadores e ao final a palavra estará aberta para as explicações pessoais.

A Sessão Ordinária inicia às 20H e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

ACOMPANHE!!!

Na manhã desta sexta-feira, dia 11 de outubro de 2023 o presidente da Câmara de Vereadores de Crissiumal. Vereador Paulo Rafael Medina de Limas, juntamente com os vereadores Paulo M. Haas, Vilmar Dutra, Maria Elísia Schmitt Tormes, Leomar E. Kappaun e Dilson V. H. Zimmermann participaram do MOVIMENTO DE PROTESTO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE do município de Crissiumal em razão dos baixos preços pagos aos produtores, o que pode levar a inviabilização da atividade leiteira.

O legislativo municipal salienta que neste momento de crise é de suma importância que o poder executivo juntamente com o poder legislativo se sensibilizem e possam buscar uma forma de auxiliar financeiramente os produtores de leite de nosso município assim como já ocorre com os produtores de leite do município de Três Passos, os quais recebem como incentivo do executivo municipal o valor de R$ 0,01 (um centavo) por litro de leite.

De antemão a Câmara de Vereadores de Crissiumal se coloca a disposição do executivo municipal e se compromete a efetuar a devolução antecipada dos recursos de seu orçamento no montante de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) mediante ofício, os quais juntamente com o montante de R$ 775.000,00 (Setecentos e setenta e cinco mil reais) que seriam destinados a Rua Coberta possam ser utilizados para auxiliar os produtores de Crissiumal, uma vez que o legislativo municipal revogou o decreto municipal nº 160/2023 que destinava este montante a edificação da Rua Coberta.

Confira abaixo o Ofício Pres. Circular de Convocação para Sessão Extraordinária que se realizará na noite desta quarta-feira, dia 11 de outubro de 2023 no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal

Na noite de hoje, dia 19 de setembro (terça-feira), se realizará a Terceira Sessão Solene de "Menção de Aplausos", no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

Na ocasião serão homenageados os dirigentes das 15 empresas responsáveis pelos maiores valores adicionados recolhidos ao Município de Crissiumal, em reconhecimento aos empreendedores que acreditam no potencial do nosso Município e nos ajudam no progresso, com mais renda, empregos e investimentos.

A Sessão Solene para a concessão da honraria "Menção de Aplausos" inicia às 19h e será transmissão AO VIVO pela página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal , pelo Gaudério News e Facebook do Guia Crissiumal

Na noite desta segunda-feira, dia 7 de agosto acontece a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do ano de 2023.

No Plenário Jeferson Arndt de Carvalho estarão sendo colocados em pauta vários projetos de Lei de iniciativa do Legislativo e Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal, onde na oportunidade alguns projetos serão baixados para estudo e posteriormente emitidos os pareceres das Comissões competentes e da Assessoria Jurídica do Legislativo.

Na pauta desta noite estarão 2 projetos de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal, sendo eles, um projeto de autoria da Vereadora Maria Elisia Schmitt Tormes - MDB (Secretária da Mesa Diretora), e um projeto de autoria dos Vereadores Janice Dalcin Benatti - PSD e Dilson Vorlei Hübner Zimmermann - PODEMOS.

Serão 13 projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal que estarão em pauta no plenário da Câmara nesta noite e colocados em votação nesta noite.

Também estarão em pauta os projetos e posteriormente serão baixados para estudo às Comissões competentes para relatório e voto dos pareceres das referidas comissões e do parecer jurídico da Casa Legislativa, sendo eles, ao todo 23 projetos de Lei que serão baixados nesta Sessão Ordinária.

Em uma ação organizada pela Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal na manhã deste sábado, dia 5 de agosto, ocorreu uma visita de presidente e vice da Câmara, vereadores Rafael Medina e Leomar Eduardo Kappaun aos moradores do galpão (condomínio) do Bairro Paraíso, que clamam por ajuda, em virtude da situação de vulnerabilidade que vivem.

Os vereadores estiveram acompanhados pelo assessor de imprensa do Legislativo, suplente de vereador, Almiro Carvalho dos Santos, que é morador do bairro desde muito jovem, assim como o presidente do Legislativo, Paulo Rafael Medina de Limas.

Segundo os moradores, o galpão foi considerado inapto para servir como residência pelo Corpo de Bombeiros, em 2013. O maior medo deles é de que a estrutura desabe, uma vez que paredes e teto estão infestados de cupins. Outra preocupação é o risco de incêndios, devido aos graves problemas nas instalações elétricas. Ao lado do galpão, um morador conhecido como ''Safra'' mostrou laudos com problemas de saúde, sendo que ele reside em um cômodo sem banheiro, sem água e sem luz, e que constantemente enfrenta problemas quando chove, pelo acúmulo de água.

Fonte/ Fotos: Guia Crissiumal

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, Vereador Rafael Medina (PSB) na manhã desta segunda-feira, dia 10 de julho esteve visitando a Queijaria Celeiro, localizada no interior do município.

Na oportunidade, o empreendedor da Agroindústria Ivanor Schmidt relatou o processo da produção de queijos, como funcionam as vendas do produto que é de ótima qualidade, onde há a fabricação do queijo colonial tradicional e queijo colonial temperado com tomate seco e orégano

A Agroindústria conta com duas Câmaras Frias, produção própria do queijo que é levado às escolas para a merenda escolar,  e distribuído em alguns mercados da cidade para comercialização do produto.

Ainda, Ivanor relatou o seu desejo de expandir a sua produção no que se diz respeito à fabricação do Queijo Mussarela e venda para restaurantes, lancherias e demais empresas que usam do queijo para a produção dos lanches. O valor da expansão do empreendimento, seria no custo de aproximadamente 169 mil reais para sim poder fabricar a Mussarela dentro de Crissiumal na Queijaria Celeiro.

O Presidente Rafael  se colocou à disposição da Queijaria e de Ivanor para dialogar e viabilizar essa ampliação do seu empreendimento, o que fomentaria muito a geração de emprego e renda, e com isso fomentando a economia de Crissiumal como um todo.

Na noite desta segunda-feira, dia 3 de julho acontece a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do ano de 2023.

Na Sessão Ordinária de hoje, estará tomando posse como Vereador o suplente Gilmar de Senna Santos que assumirá a vaga do Vereador Vilmar Dutra (PP) que está de licença para tratar de assuntos pessoais.

No Plenário Jeferson Arndt de Carvalho estarão sendo colocados em pauta vários projetos de Lei de iniciativa do Legislativo e Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal, que a partir dessa Sessão, todos os projetos serão baixados para estudo e posteriormente emitidos os pareceres das Comissões competentes e da Assessoria Jurídica do Legislativo.

Na pauta desta noite estarão os seguintes Projetos de Lei:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo nº 007/2023, de autoria da Vereadora MARIA ELISIA SCHMITT TORMES. CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE 2 CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo nº 010/2023, de autoria da Vereadora JANICE DALCIN BENATTI e Vereador DILSON VORLEI H. ZIMMERMANN. CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DEFICIÊNCIA VISUAL, DEFICIÊNCIA MENTAL OU DEFICIÊNCIA MULTIPLA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2023, de iniciativa do vereador Paulo Rafael Medina de Limas, (PSB). REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DESCENTRALIZADAS, DISPOSTA NO § 1º DO ART 7º DO RI DA CM DE CRISSIUMAL.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 077/2023 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 086/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 04 (QUATRO) MOTORISTAS.

PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 091/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL – CITEGEM E ABRIR 4 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 104/2023 - PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, O USO E A VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL.

PROJETO DE LEI N° 105/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO COMPOSTO BACTERIOLÓGICO ENZIMÁTICO - GEL DE SEPULTAMENTO, POR OCASIÃO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL RS.

PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DE PREMIAÇÃO NA CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS A SER REALIZADA PELA A.C.I. DE CRISSIUMAL VISANDO O DESENVOLVUMENTO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À COMPRAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.316/2022.

PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.853/2019, QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL VISANDO A CONJUGAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS PARA VIABILIZAR 6 SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E CIRURGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº 120/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI N° 121/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 123/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 124/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL E CULTURAL A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Sessão tem início em horário regimental às 20H e você poderá acompanhar através da página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal no Facebook ou através do Facebook do Guia Crissiumal.

O Vereador Gilmar de Senna Santos (PP) será o sétimo suplente a assumir uma cadeira na atual legislatura municipal.

Já assumiram os suplentes do MDB, Claudiomiro This, do PODEMOS, Natasha Kooper, do PSB, Almiro Carvalho dos Santos, Rubia Eckert e Vilmar Bersch Ribeiro, e do PSD, Joel Moreira. Gilmar assumirá temporariamente uma cadeira no legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, por motivos de licença para tratamento de assuntos particulares do Vereador Vilmar Dutra (PP).

A Sessão Ordinária será nesta segunda-feira, dia 03 de julho e terá início no horário regimental, às 20 horas, no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

Nesta noite desta segunda-feira, dia 19 de junho acontece a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do ano de 2023.

Na Sessão Ordinária de hoje, estará tomando posse como Vereador o suplente Vilmar Bersch Ribeiro (PSB) que assumirá a vaga do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas (PSB) por motivos de afastamento para tratamento de saúde.

No Plenário Jeferson Arndt de Carvalho estarão sendo colocados em pauta, 1 projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal pela Vereadora Janice Dalcin Benatti (PSD), e 10 Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal.

Na pauta desta noite estará em discussão um projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal:

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo nº 009/2023, de autoria da Vereadora JANICE DALCIN BENATTI.   DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO OU ATESTADO QUE DIAGNOSTIQUE DEFICIÊNCIA PERMANENTE.

De Autoria do Executivo Municipal colocados em votação os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - DISPÕE SOBRE DEPURAÇAO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM A EXCUSÃO E BAIXA DOS PRESCRITOS E DE INDEVIDOS POR FORÇA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DE PREMIAÇÃO NA CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS A SER REALIZADA PELA A.C.I. DE CRISSIUMAL VISANDO O DESENVOLVUMENTO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À COMPRAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 110/2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL E CULTURAL A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N° 111/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI N.º 112/2023 - AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE 374,00 M² DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 21, DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, CRIA A QUADRA Nº 186-A E O LOTE URBANO Nº05.

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PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE CUSTEIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.461/2022 E 4.462/2022 A ENTIDADES DO MEIO RURAL.

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PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR  DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

A Sessão inicia em horário regimental as 20H e poderá ser acompanhada AO VIVO através da página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal e pela página do Guia Crissiumal no Facebook.

ACOMPANHE!!!

Na noite dessa sexta-feira, dia 14 de abril, acontece a Segunda Sessão Solene de "Menção de Aplausos" no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.
Na ocasião serão homenageados:
- As garotas Bicampeãs do Flamengo Futebol Clube - Crissiumal da Zona Grün – Campeãs da Copa Celeiro de Futebol Feminino, onde o Vereador proponente é o Vereador Dilson Vorlei Hübner Zimmermann.
- As atletas campeãs da equipe UFFC Crissiumal campeãs no Futsal Feminino no Torneio de Verão de Boa Vista do Buricá, onde os Vereadores proponentes dessa homenagem são o Presidente Vereador Paulo Rafael Medina de Limas e Paulo Moacir Haas.
A Sessão de "Menção de Aplausos" inicia às 19h e será transmissão AO VIVO pela página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal , pelo Facebook do Guia Crissiumal