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EDITAL DE CONCURSO 01/2022

EDITAL Nº 304/2022 – NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1. NOTAS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
1.1. O Relatório de Notas Oficiais da Prova Teórico-Objetiva encontra-se no Anexo I deste Edital.
1.2. O Relatório de Números de Inscrição dos candidatos ausentes na Prova Teórico-Objetiva encontra-se no Anexo II deste Edital.

2. RESULTADOS DOS RECURSOS
2.1. Os candidatos que interpuseram recursos referentes às Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva poderão consultar o resultado dos seus recursos na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br.

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VIAGEM VEREADOR MIRIM

Os Vereadores Mirins da Legislatura 2022 juntamente com os Vereadores Mirins da Legislatura de 2020, realizam viagem de estudos à Capital do Estado.

A viagem de estudos terá como destino Porto Alegre onde lá estarão conhecendo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Palácio Piratini, as Secretarias de Estado e, caso o horário permitir poderão fazer uma visita a Feira do Livro de Porto Alegre.

A viagem tem saída prevista para o dia de hoje, 10/11 às onze horas da noite e retorno de Porto Alegre com saída prevista para as 18h de sexta-feira.

Os Vereadores Mirins de 2020 vão participar da viagem pois no período de sua legislatura o Projeto foi suspenso em virtude da pandemia do Covid 19.

Os Vereadores Mirins serão acompanhados por professores responsáveis de cada Escola participante.

A todos uma excelente a abençoada viagem.

REUNIÃO DIRETORIA ABEMEC

Os Vereadores Almiro dos Santos - PSB, Gilberto Volpatto - PP, Valério Ruppenthal - PODEMOS e a Presidente do Legislativo Vereadora Janice Dalcin Benatti - PSD, acompanhados do Assessor Jurídico Dr. Christian Stürmer, participaram, na noite de ontem, as 19h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de uma importante reunião com a Diretoria Executiva da ABEMEC. O Vereador Vilmar Dutra - PP e a Vereadora Elisia Tormes - MDB estavam em consulta médica fora do município não podendo participar da reunião.

Essa importante reunião aconteceu à pedido da Entidade ABEMEC que, através de sua Diretoria, explanou aos presentes as atividades desenvolvidas, o balancete até o mês de outubro e aproveitando a oportunidade destacou os problemas financeiros que a Entidade enfrenta à cerca de despesas funcionais. A ABEMEC encaminha todo mês a Câmara Municipal de Vereadores balancete das despesas mensais.

Após a explanação de todos os valores e despesas a Presidente da Entidade Luciane Fatima Schneider demonstrou que, para o ano de 2023 a entidade terá uma diminuição de recursos, pois este ano, o Governo Federal, através do termo de parceria com a Assistência Social destinou R$ 100.000,00 (cem mil reais) com finalidade ao enfrentamento da pandemia do COVID 19. Ao qual foi extrema importância para manter o atendimento da ABEMEC.

Já para o ano de 2023 este valor não está previsto. A Diretoria explicou que esse recurso foi um extra recebido pela Entidade, que sem outra fonte de recurso para suprir este valor, a continuidade dos serviços prestados pela ABEMEC para o próximo ano irão ficar limitados. A ABEMEC atende hoje cerca de 250 Crianças e Adolescentes, tendo lista de espera por vagas. A mesma conta com dois núcleos, um no Bairro Paraíso e outro no Bairro Mirim.

Após a explanação os Vereadores presentes se comprometeram a levar essa demanda aos demais Edis, para que juntos, todos os Vereadores possam se engajar para tentar solucionar esse problema dessa importante Entidade de nosso município.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

PERFIL FALSO NO FACEBOOK - PROPAGAÇÃO DE OFENSAS E FATOS INVERÍDICOS – RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL E CIVIL.

            A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, seus membros e alguns de seus servidores, desde o mês de março do corrente ano, foram alvo de um perfil fake no Facebook, através do qual foram propagadas diversas ofensas e fatos inverídicos, claramente com ânimo de atacar a honra, a reputação e a imagem de Vereadores e de servidores do Poder Legislativo local.

            Imediatamente após tomado conhecimento das criminosas publicações, foi feita notícia crime pela Câmara de Vereadores à Delegacia de Polícia, assim como as pessoas atingidas fizeram o competente registro de ocorrência policial, para fins de apuração da autoria do crime e respectiva responsabilização na esfera penal. Também, ato contínuo, as pessoas atingidas ajuizaram ação cautelar para a remoção do falso perfil e de suas publicações, assim como para que o Poder Judiciário determinasse a apresentação pelo Facebook de todas as informações necessárias para o rastreamento e identificação do responsável pelo referido perfil e suas publicações, tendo sido deferida a cautelar de forma liminar com a respectiva intimação do Facebook para cumprimento.

            Por fim, cabe salientar que não só o(s) responsável(eis) pelo falso perfil e pelas criminosas publicações poderá(ão) ser enquadrado(s) nos crimes de falsa identidade, calúnia, injúria e difamação, assim como as pessoas que compartilham esse tipo de conteúdo criminoso e tecem publicamente comentários pejorativos nessas publicações poderão vir a ser responsabilizados, inclusive pelos danos morais causados.

            A Câmara de Vereadores de Crissiumal reconhece como sagrado o direito de manifestação, sendo direito de qualquer cidadão dar opinião ou tecer críticas, desde que sua manifestação seja de pessoa identificada e cujo conteúdo não apresente fato inverídico e não ofenda a honra e a imagem das pessoas.

EDITAL DE CONCURSO 01/2022

EDITAL Nº 299/2022 – NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1. NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
1.1. O Relatório de Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva encontra-se no Anexo I deste Edital.
1.2. O Relatório de Números de Inscrição dos candidatos ausentes na Prova Teórico-Objetiva encontra-se no Anexo II deste Edital.

2. VISTAS DO CARTÃO-RESPOSTA
2.1. Os candidatos interessados em obter vistas do cartão-resposta poderão solicitá-lo no período de 04 a 08 de novembro de 2022, por meio de Solicitação na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br.
2.2. O cartão-resposta ficará disponível para visualização na Área do Candidato até o dia útil seguinte à solicitação.

3. BOLETIM INDIVIDUAL DE DESEMPENHO
3.1. Os candidatos poderão visualizar o Boletim Individual de Desempenho na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br, até o dia 09 de novembro de 2022.

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EDITAL DE CONCURSO 01/2022

EDITAL Nº 290/2022 – GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1. GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
1.1. Após a aplicação das Provas Teórico-Objetivas, os gabaritos preliminares das Provas Teórico-Objetivas estão disponíveis sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Câmara Municipal: www.crissiumal.rs.leg.br e no Mural da Câmara Municipal de Crissiumal – RS.

2. VISTAS DA PROVA-PADRÃO
2.1. Os candidatos presentes na aplicação da Prova Teórico-Objetiva interessados em obter vistas da Prova-Padrão poderão fazê-lo no período de 25 a 27 de outubro de 2022, através da Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br.

2.2 O período descrito no item anterior é o único momento de vistas da Prova-Padrão, podendo o candidato baixar a prova e salvá-la no seu  computador para consultas posteriores.

3. RECURSOS
3.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes ao gabarito preliminar poderão fazê-lo no período de 25 a 27 de outubro através do Formulário Eletrônico de Recursos disponibilizado no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br.
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𝐋𝐄𝐈 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋 𝐍.º 𝟒.𝟒𝟒𝟐/𝟐𝟎𝟐𝟐

𝐈𝐍𝐂𝐋𝐔𝐈 𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐀́𝐆𝐑𝐀𝐅𝐎 𝐒𝐄𝐆𝐔𝐍𝐃𝐎 𝐍𝐎 𝐀𝐑𝐓𝐈𝐆𝐎 𝟒𝟔 𝐃𝐀 𝐋𝐄𝐈 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋 𝐍.º 𝟏.𝟔𝟗𝟑 𝐃𝐄 𝟎𝟔 𝐃𝐄 𝐃𝐄𝐙𝐄𝐌𝐁𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟎𝟏

 Na manhã de hoje foi promulgada, pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐆𝐢𝐥𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐕𝐨𝐥𝐩𝐚𝐭𝐭𝐨 – 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬, a Lei Municipal n.º 4.442/2022 que teve como autora a 𝐕𝐞𝐫𝐞𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐄𝐥𝐢𝐬𝐢𝐚 𝐓𝐨𝐫𝐦𝐞𝐬 - 𝐌𝐃𝐁.

A Vereadora propôs, na 14ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 05/09/2022, o 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝟏𝟑/𝟐𝟎𝟐𝟐, o qual foi aprovado por unanimidade.

A Lei Municipal 4.442/2022 inclui o parágrafo segundo no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal visando adequar a legislação municipal às novas disposições da Lei 14.113/2020 que regulamenta a nível nacional o FUNDEB. Nessa Lei o artigo 26, inciso II, inclui como profissionais da educação básica, além dos professores, os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.

Na Legislação do FUNDEB outros profissionais que trabalham na educação básica, caso dos Auxiliares de Educação Infantil e Auxiliares de Ensino são considerados legalmente profissionais da educação para todos os fins.

Com essa alteração em nossa legislação municipal vamos dar o reconhecimento legal desses profissionais como profissionais da educação.

EDITAL DE CONCURSO 01/2022

EDITAL Nº 285/2022 – DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA  TEÓRICO-OBJETIVA

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
1.1. A Prova Teórico-Objetiva será realizada no dia 23/10/2022 (domingo), na Escola Municipal De Ensino Fundamental Benno Bender, situada à Rua Inhacorá, 325, Crissiumal/RS.

1.2. No TURNO DA TARDE serão aplicadas as provas para o cargo de Contador, sendo seguidos, rigorosamente, os seguintes horários:

1.2.1. Horário de apresentação dos candidatos: 13 horas e 30 minutos.

1.2.2. Horário de fechamento dos portões: 14 horas e 15 minutos.

1.2.3. Horário de início das provas: 14 horas e 30 minutos.

1.3. Todos os horários determinados por este Edital seguirão conforme horário de Brasília/DF.

1.4. Os candidatos terão 03 (três) horas para a resolução da Prova Teórico-Objetiva e preenchimento do cartão-resposta.

1.5. O candidato deverá consultar o NÚMERO DA SALA, pela Área do Candidato no site: www.legalleconcursos.com.br, e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição.

1.6. Não será admitida a realização de prova fora do local designado para o candidato, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova.

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EDITAL DE CONCURSO 01/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1. RESULTADO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA OFICIAL DE INSCRITOS
1.1. A Relação Nominal de Candidatos com Inscrição Homologada encontra-se no Anexo Único
deste Edital.
2. VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1. Não houve solicitações de vagas destinadas às pessoas com deficiência.
3. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DE PROVA
3.1. Não houve solicitações de condições especiais para o dia de prova.
4. CONVOCAÇÃO PARA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
4.1. Convocam-se todos os candidatos homologados por este Edital a realizar a Prova TeóricoObjetiva, nos termos do Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022.
5. RESULTADO DOS RECURSOS
5.1. Os candidatos que interpuseram recursos referentes à homologação das inscrições
poderão consultar o resultado dos seus recursos na Área do Candidato, no site da Legalle
Concursos: www.legalleconcursos.com.br.

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EDITAL DE CONCURSO 01/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS
1.1. A lista preliminar de candidatos com inscrição DEFERIDA encontra-se no Anexo I deste Edital.
1.2. A lista preliminar de candidatos com inscrição INDEFERIDA encontra-se no Anexo II deste Edital.

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CONCURSO PÚBLICO 01/2022

EDITAL Nº 256/2022 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES  

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2022, regido pelo Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue:

1.         RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES

1.1.       Retifica-se o Preâmbulo do Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, para fazer constar corretamente o CNPJ da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal/RS, passando a ser como consta a seguir, com as devidas alterações, e não como constou:

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº 10.558.263/0001-74, com sede à Rua Guarita, nº 425, Centro, representado pela sua Presidente, Sra. Janice Dalcin Benatti, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

1.2.      Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 244/2022, de 23 de agosto de 2022, as quais são ratificadas.

Crissiumal/RS, 12 de setembro de 2022.

JANICE DALCIN BENATTI,

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal/RS.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CONCURSO PUBLICO 01/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, representado pela sua Presidente, Sra. Janice Dalcin Benatti, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, com a execução técnico- administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

Quaisquer duvidas favor entrar em contato pelo telefone 55 3524 1490 ou pelo e-mail camara@crissiumal.rs.leg.br no horário de expediente.

1ª Sessão Legislativa Ordinária - Vereador Mirim 2022

No dia 22 de Agosto de 2022 aconteceu a Primeira Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022 dos Vereadores Mirins que foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e pelo site Guia Crissiumal.

Prestigiaram essa primeira Sessão os alunos da Escola Benno Bender e da Escola Rotermund.

Também, se fizeram presentes os Vereadores Janice Dalcin Benatti (PSD), Rafael Medina (PSB), Maria Elisia Schmitt Tormes (MDB) e Paulo Moacir Haas (MDB).

No dia 10/08/2022, a partir das 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Crisiumal, irá acontecer uma importante Audiência Pública sobre Projetos de Lei do Executivo Municipal que tratam de assuntos ligados a área agropecuária de nosso município.

Os Projetos de Lei que serão debatidos são os seguintes:

* Para acessar na íntegra os Projetos de Lei basta clicar no titulo de cada Projeto.

 A Audiência será transmitida pela nossa Página do Facebook (https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal) com retransmissão pelo Site Guia Crissiumal.