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Arquivo ATA 002-2026 02ª Sessão Ordinária 16/02/2026
por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/03/2026 13h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas 2026
Arquivo 027-2026 - Crédito Especial Rede Bem Cuidar
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo object code Proj. N. 002-2026 - REVISÃO SERVIDORES LEGISLATIVO
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/02/2026 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo 2026
Arquivo 133-2025 - Crédito Suplementar MDE Container
por Assessoria de Imprensa — última modificação 30/05/2025 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 9° Sessão Ordinária 02/06/2025
Arquivo 057-2025 Indenização Agente Comunitário de saúde
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/03/2025 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 17/03/2025
12ª Sessão Ordinária 2022 - 01/08/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 03/08/2022 — última modificação 15/08/2022 10h04
12ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 01/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de lei - Legislativo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 013-2024.pdf
por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/10/2024 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Legislativo nº 012-2024.pdf
por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/10/2024 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo 2024
Arquivo 030-2026 - Crédito Especial qualificação da infraestrutura das farmácias
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo Microsoft Word Document Proj. 004-2024 Auxiliar e Doméstica Emergencial.doc
por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/02/2024 08h40
Localizado em Processo Legislativo
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