Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026

por Assessoria de Imprensa — publicado 30/01/2026 08h25, última modificação 19/02/2026 10h25
Projetos de Lei 001/2026 a 030/2026

Oficio 024-2026 Câmara de Vereadores

Oficio 024-2026 Câmara de Vereadores - Leia mais…

001-2026 - Nova lei do esporte

001-2026 - Nova lei do esporte - Leia mais…

002-2026 - Altera o programa de qualificação dos servidores municipais e revoga a lei municipal n 3033.2014 e da outras providencias.

002-2026 - Altera o programa de qualificação dos servidores municipais e revoga a lei municipal n 3033.2014 e da outras providencias. - Leia mais…

003-2026 - Altera o 4 do art. 93 da Lei Municipal n 1.252.1994, com redação dada pela Lei Municipal n 4.870.2024.

003-2026 - Altera o 4 do art. 93 da Lei Municipal n 1.252.1994, com redação dada pela Lei Municipal n 4.870.2024. - Leia mais…

004-2026 - Amplia o Numero de vagas para Professor II Sinaide e de Professor III Dalceu

004-2026 - Amplia o Numero de vagas para Professor II Sinaide e de Professor III Dalceu - Leia mais…

005-2026 - Contrato Emergencial Nutricionista

005-2026 - Contrato Emergencial Nutricionista - Leia mais…

006-2026 - 02 Operador de Maquinas Emergencial

006-2026 - 02 Operador de Maquinas Emergencial - Leia mais…

007-2026 - Taxas de Fiscalização e Vistoria

007-2026 - Taxas de Fiscalização e Vistoria - Leia mais…

008-2026 - Revisão servidores 2026

008-2026 - Revisão servidores 2026 - Leia mais…

009-2026 - Altera lei vale alimentação 2026

009-2026 - Altera lei vale alimentação 2026 - Leia mais…

010-2026 - Auxiliar Ed. Infantil Emergencial Doiana Oliveira Da Silva

010-2026 - Auxiliar Ed. Infantil Emergencial Doiana Oliveira Da Silva - Leia mais…

011-2026 - 01 Monitor de educação especial Cristiane Izabel Barbosa

011-2026 - 01 Monitor de educação especial Cristiane Izabel Barbosa - Leia mais…

012-2026 - Altera a lei Municipal n 5090-2025

012-2026 - Altera a lei Municipal n 5090-2025 - Leia mais…

013-2026 - Emergencial 2 Domesticas no lugar da Eliane Patricia Sheeren Leichtweis e uma para o contra turno.

013-2026 - Emergencial 2 Domesticas no lugar da Eliane Patricia Sheeren Leichtweis e uma para o contra turno. - Leia mais…

014-2026 - Isenção Contribuição de Melhoria Nova Candelária e Tiradentes do Sul.

014-2026 - Isenção Contribuição de Melhoria Nova Candelária e Tiradentes do Sul. - Leia mais…

015-2026 - Prorrogação de motoristas lei 4925-2025

015-2026 - Prorrogação de motoristas lei 4925-2025 - Leia mais…

016-2026 - Prorrogação de professores lei 4899-2025

016-2026 - Prorrogação de professores lei 4899-2025 - Leia mais…

017-2026 Emergencial 01 professor II -Sabrina Kaloana Strauss, 01 Pedagogo - Everson Hosda e 01 Professor I - Raqueli Kummer

017-2026 Emergencial 01 professor II -Sabrina Kaloana Strauss, 01 Pedagogo - Everson Hosda e 01 Professor I - Raqueli Kummer - Leia mais…

018-2026 - Emergencial Psicólogo assistência social

018-2026 - Emergencial Psicólogo assistência social - Leia mais…

019-2026 - Convenio HCC para túnel de carpo 100 mil reais

019-2026 - Convenio HCC para túnel de carpo 100 mil reais - Leia mais…

020-2026 - Emergencial 02 professores III, 01 língua portuguesa e 01 matemática

020-2026 - Emergencial 02 professores III, 01 língua portuguesa e 01 matemática - Leia mais…

021-2026 - Instituição da Zona de Interesse Turístico dos Balneários Três Ilhas e Carretel

021-2026 - Instituição da Zona de Interesse Turístico dos Balneários Três Ilhas e Carretel - Leia mais…

022-2026 - Cria + FG2 diretor de escola infantil com até 150 alunos, altera os valores dos fg 1 do artigo 42 da lei 1693

022-2026 - Cria + FG2 diretor de escola infantil com até 150 alunos, altera os valores dos fg 1 do artigo 42 da lei 1693 - Leia mais…

023-2026 - Revogação da Lei Municipal 4.492-2023

023-2026 - Revogação da Lei Municipal 4.492-2023 - Leia mais…

024-2026 - Termo de Cessão Poços Artesianos

024-2026 - Termo de Cessão Poços Artesianos - Leia mais…

025-2026 - Crédito Especial Emenda de Bancada - Pequenas Cirurgia HCC

025-2026 - Crédito Especial Emenda de Bancada - Pequenas Cirurgia HCC - Leia mais…

026-2026 - Crédito Especial equipamentos puericultura

026-2026 - Crédito Especial equipamentos puericultura - Leia mais…

027-2026 - Crédito Especial Rede Bem Cuidar

027-2026 - Crédito Especial Rede Bem Cuidar - Leia mais…

028-2026 - Convenio Hospital

028-2026 - Convenio Hospital - Leia mais…

029-2026 - Implantação de equipes Rede Bem Cuidar - recurso estado

029-2026 - Implantação de equipes Rede Bem Cuidar - recurso estado - Leia mais…

030-2026 - Crédito Especial qualificação da infraestrutura das farmácias

030-2026 - Crédito Especial qualificação da infraestrutura das farmácias - Leia mais…

Ações do documento