Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026

por Assessoria de Imprensa — publicado 30/01/2026 08h23, última modificação 30/01/2026 08h23
Projetos de Lei 001/2025 a 030/2025

Oficio 024-2026 Câmara de Vereadores

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001-2026 - Nova lei do esporte

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002-2026 - Altera o programa de qualificação dos servidores municipais e revoga a lei municipal n 3033.2014 e da outras providencias.

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003-2026 - Altera o 4 do art. 93 da Lei Municipal n 1.252.1994, com redação dada pela Lei Municipal n 4.870.2024.

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004-2026 - Amplia o Numero de vagas para Professor II Sinaide e de Professor III Dalceu

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005-2026 - Contrato Emergencial Nutricionista

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006-2026 - 02 Operador de Maquinas Emergencial

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007-2026 - Taxas de Fiscalização e Vistoria

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008-2026 - Revisão servidores 2026

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010-2026 - Auxiliar Ed. Infantil Emergencial Doiana Oliveira Da Silva

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011-2026 - 01 Monitor de educação especial Cristiane Izabel Barbosa

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012-2026 - Altera a lei Municipal n 5090-2025

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013-2026 - Emergencial 2 Domesticas no lugar da Eliane Patricia Sheeren Leichtweis e uma para o contra turno.

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014-2026 - Isenção Contribuição de Melhoria Nova Candelária e Tiradentes do Sul.

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015-2026 - Prorrogação de motoristas lei 4925-2025

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016-2026 - Prorrogação de professores lei 4899-2025

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017-2026 Emergencial 01 professor II -Sabrina Kaloana Strauss, 01 Pedagogo - Everson Hosda e 01 Professor I - Raqueli Kummer

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018-2026 - Emergencial Psicólogo assistência social

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019-2026 - Convenio HCC para túnel de carpo 100 mil reais

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020-2026 - Emergencial 02 professores III, 01 língua portuguesa e 01 matemática

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021-2026 - Instituição da Zona de Interesse Turístico dos Balneários Três Ilhas e Carretel

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022-2026 - Cria + FG2 diretor de escola infantil com até 150 alunos, altera os valores dos fg 1 do artigo 42 da lei 1693

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024-2026 - Termo de Cessão Poços Artesianos

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026-2026 - Crédito Especial equipamentos puericultura

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028-2026 - Convenio Hospital

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030-2026 - Crédito Especial qualificação da infraestrutura das farmácias

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