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Arquivo 041-2025 Industrial
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
Arquivo 42 - Anteprojeto de Lei Pró-Mel
por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/11/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Paulo Rafael Medina de Limas / Indicações 2025
Arquivo object code 042-2025 Pregoeiro
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
Arquivo 043-2025 Alienação de Bens Públicos
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
Arquivo 044-2025 Altera a Lei N. 4899-2025 art. 1
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
Arquivo PDF document 045-2024 Plano de Trabalho.pdf
por Assessoria de Imprensa — última modificação 28/03/2024 10h49
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document 045-2024 Plano de Trabalho.pdf
por Assessoria de Imprensa — última modificação 16/05/2024 16h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo / Projetos de Lei - Executivo 2024
Arquivo Tar archive 045-2025 Reforma Brigada Militar
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
Arquivo 46 - Inclusão Rua Duque de Caxias no Programa "Passeio Livre, Passeio Feliz".
por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/01/2026 09h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Paulo Rafael Medina de Limas / Indicações 2025
Arquivo 046-2025 Ajuste Precatórios
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/02/2025 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
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