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Arquivo 054-2026 - 02 Monitor de educação especial
por Assessoria de Imprensa — última modificação 02/04/2026 09h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 2° Sessão Extraordinária 31/03/2026
Arquivo 55 - Anteprojeto de Lei Pró-Mel
por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/11/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Elizério Santos Espanhol / Indicações 2025
Arquivo object code 055-2025 Aquisição Seminário
por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/03/2025 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 3° Sessão Ordinária 03/03/2025
Arquivo Ogg Audio 055-2026 - Prorrogação da ampliação nutricionista e psicóloga
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/03/2026 07h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 16/03/2026
Arquivo object code 056-2025 Taxa de Lixo
por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/03/2025 15h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 3° Sessão Ordinária 03/03/2025
Arquivo 056-2025 - Agente Comunitário de Saúde
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/03/2026 07h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 16/03/2026
Arquivo 057-2025 Indenização Agente Comunitário de saúde
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/03/2025 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 17/03/2025
Arquivo 057-2026 - Altera Estrutura administrativa e amplia o numero de enfermeiro e técnico em enfermagem
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/03/2026 07h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 16/03/2026
Arquivo Octet Stream 058-2025 Ampliação carga horaria Luana Marina
por Assessoria de Imprensa — última modificação 14/03/2025 09h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 17/03/2025
Arquivo C++ source code 058-2026 - Autoriza a instalação de ESF no HCC
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/03/2026 07h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 16/03/2026
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