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INSCRIÇÕES ABERTAS!

A Câmara Municipal informa que estão abertas as inscrições para Contratação Emergencial de:

01 (uma) doméstica

Carga horária: 40 horas semanais

Finalidade: atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal.

Local das inscrições:

Rua Guarita, nº 425

Horários: 07h30 às 11h30 | 13h00 às 17h00

Datas: 23 e 27 de abril de 2026

Não perca essa oportunidade!

https://www.crissiumal.rs.leg.br/transparencia/processo-seletivo-no-01-2026/edital-processo-seletivo-simplificado-no-01-2026/view

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, Vereador Vilmar Dutra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores e Senhora Vereadora para discussão e apreciação do Projeto de Lei 196/2025, com o Secretário da Fazenda, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, estando aberta também para participação da população em geral

O Presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária, do Poder Legislativo Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliação da Gestão Fiscal e apresentação do Relatório de Gestão em Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre de 2025, que será realizada no dia 26 de Setembro de 2025 às 09H00 nas Dependências do Plenário desta Casa Legislativa.

O Presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária, do Poder Legislativo Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliação da Gestão Fiscal e apresentação do Relatório de Gestão em Saúde correspondente ao 1º Quadrimestre de 2025, que será realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 09H00 nas Dependências do Plenário desta Casa Legislativa.

No início da noite desta segunda-feira, dia 18 de novembro, os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores juntamente com alguns pais, professor e componentes da Banda Marcial Municipal para conversar sobre a importância que a Banda tem para o município de Crissiumal e, principalmente, para as crianças e adolescentes que participam do projeto.

O instrutor e regente da Banda, professor Eduardo Guilherme da Silva, pontuou algumas conquistas que a mesma trouxe para o Município. Foram várias competições em Festivais de Bandas e Fanfarras por todo o Estado, representando o Município com altivez e sucesso.

A Câmara de Vereadores agradece a visita e a oportunidade em conhecer um pouco mais desse nosso verdadeiro patrimônio que é a Banda Marcial Municipal, e parabeniza o professor, os componentes e seus familiares, por todo o empenho e sucesso que têm conquistado, e reitera ser parceira desse grande projeto municipal.Vereadores estiveram reunidos com pais e integrantes da Banda Marcial Municipal nesta segunda-feira

Na noite desta segunda-feira, dia 18 de novembro, aconteceu a 19ª Sessão Ordinária no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

Na ORDEM DO DIA, quatro projetos de lei estiveram em pauta e discussão:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Resolução nº 02/2024 –INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL.

- APROVADO por unanimidade.

PROJETO DE LEI de iniciativa do Legislativo nº 14/2024, de iniciativa do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas, PSB.
TORNA OBRIGATÓRIO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE MANTÊM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AVISOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL E OS CANAIS DE DENÚNCIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

- APROVADO por unanimidade.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 174/2024 - INSERE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º NO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA ATUAÇÃO.

Nesse projeto foi anexada a EMENDA ADITIVA nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI de autoria do Vereador Leomar Eduardo de Kappaun, PSB, onde fica alterada a redacão do § 3° do art. 93 do Código de Obras que dá o artigo 1° do Projeto de Lei n° 174/2024,que terá a seguinte redação:

§ 3°-Todas as edificações já efetuadas pelos munícipes até a presente data deverão ser regularizadas até o dia 31 de dezembro de 2028;

- Projeto de Lei com a Emenda APROVADO por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 175/2024 - INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2016.

- APROVADO por unanimidade.

Os projetos de nºs 177, 178 e 179/2024 do Executivo Municipal foram baixados para as Comissões.

Os Vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária no próximo dia 2 de dezembro, em horário regimental, às 20H.

Foto: Fabiano Ruppenthal/ Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

Os mesmos estiveram acompanhados pelas professoras Marlei Deloci Carvalho, Aline Schmidt Dumke e Marileia Zimmermann Tormes, onde conheceram a estrutura desta Casa Legislativa, bem como também da história e também do funcionamento desta instituição, onde foram recepcionados e acolhidos pela Assessora Legislativa Marilei Gossenheimer, pela Diretora Geral Eliani Lermen Hammes, pela Contadora Alessandra Hichmann, Assessor Jurídico da Presidência Carlos Brackmann e pelo Assessor de Imprensa Fabiano José Ties Ruppenthal.

A Câmara de Vereadores mais uma vez relembra para a comunidade crissiumalense ou a quem desejar visitar e conhecer a estrutura, o funcionamento e a história do Poder Legislativo, poderão se dirigir até a Câmara, onde sempre serão muito sempre bem-vindos.

A Câmara de Vereadores de Crissiumal oferece à população uma forma mais prática, rápida e moderna de se comunicar com os representantes da cidade: o protocolo eletrônico. Esse sistema permite que cidadãos e entidades apresentem suas solicitações, requerimentos, projetos de lei, indicações e outros documentos diretamente de forma online, sem precisar se deslocar até a Câmara.

Acesse o link abaixo: https://protocolo.betha.cloud/#/cidadao/solicitacao-abertura/ZGF0YWJhc2U6MTcxMCxlbnRpZGFkZToyOTE3

O Tutorial de Acesso ao Protocolo pode ser conferido no link abaixo: https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/protocolo/tutorial-protocolos-camara.pdf/view

QUAISQUER DÚVIDAS PODEM SER SANADAS ATRAVÉS DO FONE/ WHATSAPP: (55) 3524-1490

Na noite desta quinta-feira, dia 7 de novembro acontece a Segunda Sessão Solene de "Menção de Aplausos" do ano de 2024 no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

Na ocasião serão homenageados os alunos medalhistas e ao professor premiado na 18ª OBMEP.

A Sessão de "Menção de Aplausos" inicia às 19h e será transmissão AO VIVO pela página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, pelo Facebook do Guia Crissiumal e pela página do Facebook do Portal Gaudério News.

ACOMPANHE!!!

Na noite desta segunda-feira, dia 4 de novembro, aconteceu a 18ª Sessão Ordinária no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

A Sessão que contou com o retorno do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas – PSB, à Presidência do Legislativo.

Na ORDEM DO DIA, dois projetos estiveram em pauta e discussão:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI de iniciativa do Legislativo nº 012/2024.INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.859/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- APROVADO por unanimidade.

PROJETO DE LEI de iniciativa do Legislativo nº 13/2024, de iniciativa do Vereador Dilson Vorlei Hübner Zimmermann, PSD. ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DO INCISO II, DO ART. 4º, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E DOS SEUS §§ 2º E 3º E INCLUI OS §§ 4º E 5º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 06 DE ABRIL DE 1994.

- APROVADO por unanimidade.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 171/2024 - CRIA A RAE – REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL-RS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.762/2018.

Nesse projeto foi anexada a EMENDA ADITIVA nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI ACRESCENTA O INCISO XIV NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2024, onde a presente emenda visa a inclusão de um representante dos agentes comunitários de saúde na rede de apoio as escolas.

- Projeto de Lei com a Emenda aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 176/2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO CULTURAL A REALIZAÇÃO DO EVENTO 2ª MOSTRA ARTISTICA E CULTURAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- APROVADO por unanimidade.

O projeto de Lei de nº 14 de Iniciativa do Legislativo e os projetos de nºs 173, 174 e 175/2024 do Executivo Municipal foram baixados para as Comissões.

Os Vereadores voltam a se reunir em Sessão Ordinária no próximo dia 18 de novembro, em horário regimental, às 20H.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, Vereador Leomar Eduardo Kappaun, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal em razão do Decreto 022/2023 do Poder Executivo, decreta ponto facultativo no dia 1º de novembro no âmbito do Poder Legislativo.

CONFIRA O DECRETO ABAIXO:

Na manhã desta sexta-feira, dia 18 de outubro, estiveram nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, a filha do Sr. Bruno Aloysio Schmitz, Srª Adelaide Schmitz Weiss, juntamente com seu esposo, Sr. Celio José Weiss.

Os mesmos residem na cidade de Campo Bom, e aproveitaram a passagem por Crissiumal para registrar a homenagem realizada de denominação da Tribuna pelo Poder Legislativo ao seu pai, que foi Vereador na 3ª Legislatura entre os anos de 1959/1963.

A homenagem de denominação da Tribuna do Plenário ao Sr. Bruno Aloysio Schmitz é uma homenagem aos nossos antepassados que muito contribuíram para a formação do nosso Município e constituição das nossas entidades.

O Poder Legislativo se coloca à disposição de toda a comunidade crissiumalense que se assim tiver interesse e curiosidade em acompanhar a história de algum familiar ou próximo que esteve representando o nosso Município, poderá se dirigir até a Câmara e conhecer um pouco da história de Crissiumal.

A Cãmara Municipal de Vereadores de Crissiumal informa para a população que a partir do dia 29 de agosto, o sistema estará disponível, onde algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas, devido a substituição do Sistema.

As funcionalidades e o novo sistema estarão disponívels o mais breve possível

Na noite desta segunda-feira, dia 1º de julho, ocorreu a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Os projetos que estiveram em pauta nesta noite foram os seguintes:

 PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DA PEDREIRA E DE PEDRAS DETONADAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A EMPRESA CSL CONSTRUTORA SACCHI S/A. - Anexado uma emenda junto ao projeto - Emenda Aprovada por 7 a 1, e o projeto com a Emenda aprovado por unanimidade.

EMENDA N° 01/2024

PROJETO DE LEI Nº 116/2024 - ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.555/1999 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - ALTERA O INCISO XIV DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691/2011 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022. - Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. - Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 119/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 120/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovado por unanimidade.

OFÍCIO Nº 115/2024

A transmissão AO VIVO das sessões ordinárias será suspensa durante o período eleitoral, retornando no dia 7 de outubro. As sessões serão gravadas e serão disponiblizadas a partir do dia 7 de outubro, A Câmara de Vereadores durante este mês entra em recesso, e a próxima sessão acontece no dia 5 de agosto, em horário regimental, às 20H.

Confira a Sessão na íntegra:

A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal comunica que no dia 29 de junho de 2024 (sábado) das 08H às 14H, a consulta de informações no Portal da Transparência estará indisponível, em razão da atualização dos dados do sistema na nuvem.

A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal divulga abertura para apresentação de Cotação de Preços, 15 Fardo Água Mineral Sem Gás, 500 ml c/ 12 unidades e 10 Fardo Água Mineral com Gás, 500 ml c/ 12 unidades.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: camaracrissiumal@yahoo.com.br ou através do Telefone Fixo: (55) 3524-1490.

O prazo para a apresentação da cotação estará aberto a partir do dia 12-06-2024 até o dia 14-06-2024, (horário comercial).

Na manhã desta quarta-feira, dia 29 de maio, reuniram-se os edis Membros da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária, e demais pessoas presentes para Audiência Pública para cumprimento das metas fiscais e financeiras, para prestação de contas do Executivo Municipal do 1º quadrimestre de 2024, audiência de avaliação da Gestão Fiscal, e ações da saúde referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024. A audiência pública foi instrumentalizada e realizada, com a publicação e convocação da comunidade através do Guia Crissiumal e do Portal Gaudério News. Inicialmente, o presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária, Vereador Paulo Moacir Haas, abriu a reunião e agradeceu aos Vereadores, Secretários, Funcionários Públicos e demais pessoas da comunidade, presentes na referida audiência. 

Na sequência, o Secretário de Finanças, Vanderlei Morschbacher, apresentou a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2024, contendo as ações realizadas pela secretaria, bem como os recursos recebidos e as despesas executadas. 

Também foram apresentadas as ações de Saúde pela Secretária Municipal de Saúde Enfermeira Sandra Mara de Freitas, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.

Ainda na oportunidade, algumas pessoas presentes na Audiência, fizeram alguns questionamentos sobre os relatórios e ações que foram apresentadas nesta manhã.

Na noite desta segunda-feira, dia 20 de maio, ocorre a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.

Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO – DETERMINA QUE OS AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MÁQUINAS UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS AO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, DEVAM ESTAR VISIVEL E EXPLICITAMENTE IDENTIFICADOS.

PROJETO DE LEI Nº 075/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 076/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI Nº 079/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ADICIONAL A AMUCELEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 081/2024 - ALTERA O ART.1º, O § 1º, INCISOS I E II DO ART. 2º E O CAPUT E O § 1º DO ART. 3º DA 3 LEI MUNICIPAL 4.558/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE 760 METROS LINEARES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PRÉ MISTURADO A FRIO-PMF NO TRAJETO DA VIA ADJACENTE AOS MUNICÍPIOS DE CRISSIUMAL E NOVA CANDELÁRIA, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 090/2024 - ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.095/ 2014, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CRISSIUMAL A RECEBER, EM DOA£AO TERRAS RURAIS, DO GUARANY FUTEBOL CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.345/ 2022

PROJETO DE LEI N° 091/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 092/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 093/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 094/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 095/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 096/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20H, e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

Fonte/ Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal

A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal divulga abertura para apresentação de Cotação de Preços, Seguro para o Veículo Ford Focus Sedan AT2 OSC, (AUT) FLEX.4P. PLACA IYA 7535, ANO E MODELO 2017.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: camaracrissiumal@yahoo.com.br ou através do Telefone Fixo: (55) 3524-1490.

O prazo para a apresentação da cotação estará aberto a partir do dia 16-05-2024 até o dia 20-04-2024, (horário comercial).

Na noite desta segunda-feira, dia 06 de maio, ocorre a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.

Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI N.º 053/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE UMA (01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.546/2023.

PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04
(QUATRO) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO DE LEI N.º 055/2024 - CRIA NOVOS CARGOS
EFETIVOS NO QUADRO DE CARGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.182/93,
2521/2010 E ALTERAÇÕES POR LEIS POSTERIORES.

PROJETO DE LEI Nº 056/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRESOL COOPERAR,
PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO / FINANCIAMENTO
CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI N° 057/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 058/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 058/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 059/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 060/2024 - DEFINE VALOR DO INCENTIVO AO CENTRO ESPORTIVO RECREATIVO CULTURAL RUBRO-NEGRO (ESCOLINHA RUBRO NEGRA) NO ANO DE 2024, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI N° 061/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 062/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 064/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 065/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 066/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 067/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 068/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 069/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 070/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 071/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 072/2024 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS
DE TOMBAMENTO E REGISTRO PARA A PROTEÇÃO AO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 073/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL PARA GESTÃO DE ATIVIDADES DE
ENSINO COMPARTILHADAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO ROCHA POMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20H, e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

No dia dia 18 de abril, a partir das 19 horas, no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal, se realizará a Primeira Sessão Solene para a entrega de honrarias à pessoas homenageadas neste ano de 2024.

Na ocasião serão homenageados os 15 produtores rurais com maior retorno de ICMS no Município de Crissiumal, em reconhecimento a esses empreendedores do meio rural que acreditam no potencial do nosso Município e nos ajudam no progresso, com mais renda, empregos e investimentos.

A Sessão Solene para a concessão da honraria "Menção de Aplausos", que visa prestar uma merecida e justa homenagem aqueles que se destacam em prol do nosso Município e da nossa comunidade terá transmissão AO VIVO pela página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal no Facebook, pelo Gaudério News e página do Facebook do Guia Crissiumal.

Na noite desta segunda-feira, dia 15 de abril, ocorre a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal e projeto de iniciativa do Legislativo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.

Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 04/2024 de autoria do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas,PSB.

DETERMINA QUE OS AUTOMÓVEIS, CAMINHOES E MÁQUINAS UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS AO MUNICIPIO DE CRISSIUMAL, DEVAM ESTAR VISIVEL E EXPLICITAMENTE IDENTIFICADOS

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI Nº 048/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES VISITADORES DO PIM.

PROJETO DE LEI N.º 050/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 051/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 052/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA (01) DOMÉSTICA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2023.

A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20H, e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal divulga abertura para apresentação de Cotação de Preços para compra de 10 CARTUCHOS DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, TRANSLÚCIDOS, COM 100 UNIDADES, VOLUME 180 ML.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: camaracrissiumal@yahoo.com.br ou através do Telefone Fixo: (55) 3524-1490.

O prazo para a apresentação da cotação estará aberto a partir do dia 05-04-2024 até o dia 10-04-2024, (horário comercial).

Na noite desta segunda-feira, dia 1º de abril, ocorre a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, os novos que serão distribuídos às Comissões, e os projetos que foram baixados para estudo nas últimas sessões, que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis.

Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 038/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/038-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI N° 040/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/040-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI N° 041/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/041-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/042-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/043-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 044/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/044-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 045/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/045-2024.pdf/view

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/045-2024-convenio.pdf/view

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/045-2024-plano-de-trabalho.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 046/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/046-2024.pdf/view

PROJETO DE LEI Nº 047/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/047-2024.pdf/view

https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/047-2024-anexo.pdf/view

A Sessão Ordinária inicia às 20H e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.

OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

A Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal divulga abertura para apresentação de Cotação de Preços para compra de MATERIAL FESTIVIDADES E HOMENAGENS - 15 PLACA PARA GRAVAÇÃO. AÇO INOX POLIDO, 120 x 180 C/ ESTOJO.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: camaracrissiumal@yahoo.com.br ou através do Telefone Fixo: (55) 3524-1490.

O prazo para a apresentação da cotação estará aberto a partir do dia 26-03-2024 até o dia 29-03-2024, (horário comercial).