10ª Sessão Ordinária - 17/06/2024

por Assessoria de Imprensa — publicado 17/06/2024 10h55, última modificação 18/06/2024 13h56
Sessão Ordinária tem início em horário regimental, às 20H.

 

Na noite desta segunda-feira, dia 17 de junho, ocorre a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.

Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.

Os projetos da pauta nesta noite são os seguintes:

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) PSICÓLOGO.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 109/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSAS LEIS DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 110/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

O Ofício nº105/2024 pode ser conferido na íntegra: https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-executivo-2024/oficio-no-105-2024-sessao-ordinaria-de-17-06-2024.pdf/view

A 10ª Sessão Ordinária pode ser visualizada abaixo:

 

Fonte/ Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal