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Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal / RS
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Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / Projetos de lei - Legislativo 2022 / 3ª Sessão Ordinária 2022 - 07/03/2022
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3ª Sessão Ordinária 2022 - 07/03/2022

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por Assessoria de Imprensa — publicado 08/03/2022 16h20, última modificação 18/08/2022 15h12
Projetos de Lei do Poder Legislativo apresentados na 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 07/03/2022

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 01/2022

de autoria do Vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS


DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISSIUMAL,RS.

Baixado comissões01 2ª Sessão dia 21/02/2022

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 02/2022

de autoria do Vereador LEOMAR EDUARDO KAPPAUN

 

ALTERA   O   DISPOSTO   NO   § 2º   DO   ART   167    DO    CÓDIGO   TRIBUTÁRIO  MUNICIPAL,  LEI  MUNICIPAL  Nº  1171/1992.

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 03/2022

autoria do vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS

 DENOMINA “DR CARLOS ALBERTOPEREIRA FIGUEIREDO” O PRÉDIO QUE ABRIGA AS UNIDADES 1 E 2 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS1 E 2); Dr “LORY WOLFRAN” O PRÉDIO QUE ABRIGA  AS UNIDADES 3 E 4 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS 3 E 4), E; “DR FABIANO RAFAEL FOULETTO” O PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE 5 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF 5)

Aprovado unanimidade2

 

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