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3ª Sessão Ordinária 2022 - 07/03/2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 08/03/2022 16h20, última modificação 18/08/2022 15h12

Projetos de Lei do Poder Legislativo apresentados na 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 07/03/2022

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 01/2022 de autoria do Vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISSIUMAL,RS.
2ª Sessão dia 21/02/2022

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 02/2022 de autoria do Vereador LEOMAR EDUARDO KAPPAUN ALTERA O DISPOSTO NO § 2º DO ART 167 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1171/1992.

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 03/2022 autoria do vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS DENOMINA “DR CARLOS ALBERTOPEREIRA FIGUEIREDO” O PRÉDIO QUE ABRIGA AS UNIDADES 1 E 2 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS1 E 2); Dr “LORY WOLFRAN” O PRÉDIO QUE ABRIGA AS UNIDADES 3 E 4 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS 3 E 4), E; “DR FABIANO RAFAEL FOULETTO” O PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE 5 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF 5)