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Arquivo 015-2026 - Prorrogação de motoristas lei 4925-2025
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 016-2026 - Prorrogação de professores lei 4899-2025
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 017-2026 Emergencial 01 professor II -Sabrina Kaloana Strauss, 01 Pedagogo - Everson Hosda e 01 Professor I - Raqueli Kummer
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 018-2026 - Emergencial Psicólogo assistência social
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 019-2026 - Convenio HCC para túnel de carpo 100 mil reais
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo Citrix ICA settings file 020-2026 - Emergencial 02 professores III, 01 língua portuguesa e 01 matemática
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 021-2026 - Instituição da Zona de Interesse Turístico dos Balneários Três Ilhas e Carretel
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 022-2026 - Cria + FG2 diretor de escola infantil com até 150 alunos, altera os valores dos fg 1 do artigo 42 da lei 1693
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 023-2026 - Revogação da Lei Municipal 4.492-2023
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
Arquivo 024-2026 - Termo de Cessão Poços Artesianos
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
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