Resultado da busca por lei

960 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008-2024 Legislativo - Paulo Rafael Medina de Limas143 (1).pdf
por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/08/2024 08h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo 2024
Arquivo Microsoft Word Document Proj. 003-2024 Professores Emergenciais Direções.doc
por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/02/2024 08h40
Localizado em Processo Legislativo
11ª Sessão Ordinária 2022 - 04/07/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 03/08/2022 — última modificação 03/08/2022 14h23
11ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 04/07/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de lei - Legislativo 2022
10ª Sessão Ordinária 2022 - 20/06/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 06/07/2022 — última modificação 03/08/2022 14h25
10ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 20/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de lei - Legislativo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJ. nº 005-2026, de iniciativa do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas, PSB
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/02/2026 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo 2026
Arquivo 054-2025 Professores Emergencial Professor I Educação Infantil, Domestica e auxiliar de educação infantil
por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/03/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 3° Sessão Ordinária 03/03/2025
Arquivo object code 025-2025 Programa Avançar SUAS Reconstrução
por Assessoria de Imprensa — última modificação 31/01/2025 14h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 03/02/2025
Arquivo Octet Stream 022-2025 Poço Artesiano Sussuaiá
por Assessoria de Imprensa — última modificação 31/01/2025 14h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 03/02/2025
Arquivo 235-2025 - Revogação da Lei n° 1956-2005
por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/11/2025 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 18° Sessão Ordinária 03/11/2025
Arquivo 006-2026 - 02 Operador de Maquinas Emergencial
por Assessoria de Imprensa — última modificação 29/01/2026 12h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Ordinária 02/02/2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 96