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Arquivo object code 164-2025 - Contrato de comodato seminário
por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/07/2025 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 11° Sessão Ordinária 07/07/2025
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 24/04/2023 — última modificação 14/05/2025 16h43
Localizado em Transparência
Arquivo 060-2026 - REPROGRAMAÇÃO SALDOS ASSISTENCIA SOCIAL - credito especial (003)
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/03/2026 07h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 4° Sessão Ordinária 16/03/2026
Arquivo ECMAScript program 154-2025 - Cria o Projeto apoio pedagógico e autoriza a contratação de professores
por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/07/2025 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 11° Sessão Ordinária 07/07/2025
Arquivo 015-2025 - Altera a redação da Lei Municipal n°1.243
por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/10/2025 07h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Legislativo 2025 / Projetos de Lei 16° Sessão Ordinária 06/10/2025
Arquivo 192-2025 - Altera Estrutura administrativa e cria 01 vaga para o cargo de Fiscal Ambiental de obras e meio ambiente
por Assessoria de Imprensa — última modificação 01/09/2025 14h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 14° Sessão Ordinária 01/09/2025
5ª Sessão Ordinária 2022 - 04/04/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 14h11
Projetos de Lei do Poder Legislativo apresentados na 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 04/04/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de lei - Legislativo 2022
Arquivo object code 155-2025 - Construção refeitório Escola Riachuelo
por Assessoria de Imprensa — última modificação 04/07/2025 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 11° Sessão Ordinária 07/07/2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 11/2025 - Cria o Comitê Permanente de prevenção ao suicídio
por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/08/2025 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Legislativo 2025 / Projetos de Lei 12° Sessão Ordinária 04/08/2025
Arquivo Microsoft Word Document Proj. 005-2024 AMPLIAÇÃO CARGA HORÁRIA.doc
por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/02/2024 08h40
Localizado em Processo Legislativo
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