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Arquivo ECMAScript program 032-2026 - Emergencial para os vice diretores
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/02/2026 14h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 16/02/2026
17ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
por Assessoria de Imprensa — publicado 13/10/2022 — última modificação 08/11/2022 17h00
17ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 17/10/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de lei - Legislativo 2022
Arquivo 032-2026 Emergencial para os vice diretores (1)
por Assessoria de Imprensa — última modificação 19/02/2026 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2026 / Projetos de Lei 1° Sessão Extraordinária 20/02/2026
Arquivo Citrix ICA settings file 245-2025 - Saúde - Emenda Parlamentar Sanderson - Incremento Atenção Básica
por Assessoria de Imprensa — última modificação 13/11/2025 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 19° Sessão Ordinária 17/11/2025
Arquivo 261-2025 - Amplia o Numero de vagas para PEDAGOGO, no lugar de DAMARIS
por Assessoria de Imprensa — última modificação 12/12/2025 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 21° Sessão Ordinária 15/12/2025
Projeto de Lei Legislativo 014/2021
por Interlegis — última modificação 15/09/2021 16h17
𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐃𝐄 𝐈𝐍𝐈𝐂𝐈𝐀𝐓𝐈𝐕𝐀 𝐃𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐍.º 𝟎𝟏𝟒/𝟐𝟎𝟐𝟏, 𝐃𝐄 𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐑𝐀𝐅𝐀𝐄𝐋 𝐌𝐄𝐃𝐈𝐍𝐀 (PSB)
Localizado em Câmara Crissiumal / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei nº 14-2024 RAFAEL instalação de avisos atendimento preferencial.docx
por Assessoria de Imprensa — última modificação 18/11/2024 11h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo 2024
Arquivo 232-2025 - Lei de Criação do SIM opiniões MAPA projeto CONSIM3
por Assessoria de Imprensa — última modificação 03/11/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 18° Sessão Ordinária 03/11/2025
Arquivo object code Projeto de Lei nº 02-2025 Auxilio Alimentação
por Assessoria de Imprensa — última modificação 06/03/2025 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Legislativo 2025 / Projetos de Lei 2° Sessão Ordinária 17/02/2025
Arquivo 190-2025 - Altera as Leis Municipais N.S 4.788-2024, 4.614-2023 e 4.552-2023
por Assessoria de Imprensa — última modificação 01/09/2025 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Executivo 2025 / Projetos de Lei 14° Sessão Ordinária 01/09/2025
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