12ª Sessão Ordinária - 05/08/2024

por Assessoria de Imprensa — publicado 05/08/2024 19h08, última modificação 05/08/2024 19h08

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA DE MENÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS MEDALHISTAS E AO PROFESSOR PREMIADO DA 18º OBMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA nº007/2024, DE INICIATIVA DO VEREADOR LEOMAR EDUARDO KAPPAUN, PSB. – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N]800, DE 29 DE OUTUBRO  DE 1986.