11ª Sessão Ordinária 2022 - 04/07/2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 14/07/2022 10h05, última modificação 14/07/2022 10h05
11ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 04/07/2022

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 111/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI N.º 112/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 36 (TRINTA E SEIS) TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 113/2022 - INCLUI O INCISO XXV NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCLUI O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 7º, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 9º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.764/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado comissões01

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 116/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.189/2021.

Baixado comissões01

PROJETO DE LEI N.º 117/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 02 (DUAS) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.194/2021.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CUSTEIO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI Nº 119/2022 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A MELHORIA DO PRÉDIO DA BRIGADA MILITAR, AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS, A INSERÇÃO DE META NO PPA, NA LDO E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado comissões01

PROJETO DE LEI Nº 120/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) DOMÉSTICA.

Aprovado unanimidade2