6ª Sessão Ordinária 2022 - 18/04/2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 14/04/2022 14h30, última modificação 29/07/2022 08h58
6ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 18/04/2022

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - AUTORIZA O CUSTEIO DO ALUGUEL DE 02 PIRÂMEDES (TENDAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª FECRIS PARA A COOPER FONTE NOVA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER JURÍDICO

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PARECER JURÍDICO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N.º 063/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE CUSTEIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.253/2021 E 4.266/2021 A ENTIDADES DO MEIO RURAL.

PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR E 1 UMA ABSTENÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 065/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 066/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI N.º 070/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 01 (UM) AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.103/2021 E 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.144/2021.

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 071/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.095/2014, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CRISSIUMAL A RECEBER, EM DOAÇÃO TERRAS RURAIS, DO GUARANY FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE