20ª Sessão Ordinária - 05/12/2022 — Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal / RS

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20ª Sessão Ordinária - 05/12/2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 02/12/2022 13h15, última modificação 13/12/2022 11h43

20ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 05/12/2022

PROJETOS DE LEI BAIXADOS

PROJETO DE LEI N.º 165/2022 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, SOCIAL E ECONÔMICO, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPENSA A COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
EMENDA VEREADOR LEOMAR EDUARDO KAPPAUN - PSB

PROJETO DE LEI Nº 169/2022 ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS PELO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.693/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18ª Sessão Ordinária - 07/11/2022
EMENDA VEREADORA MARIA ELISIA SCHMITT TORMES - MDB

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐃𝐎 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋

PROJETO DE LEI Nº 176/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI N.º 177/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIOS CONTRIBUIÇOES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 178/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 179/2022 DENOMINA DE “ABATEDOURO MUNICIPAL DE PEIXES SÉRGIO DRUMM”, O ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESQUINA URUGUAI.

PROJETO DE LEI N.º 180/2022 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ALÍNEA “B”, “C”, “E”, “F”, INCISO XIV DO ART. 12; § 1º E § 2º DO ART. 37; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38; ARTIGOS 39, 40, 41, 42, 43 E 44; SUPRIME O INCISO I E ALTERA O INCISO II DO ART. 51; ALTERA O INCISO VI DO ART. 60 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 E SUPRIME O ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.296/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR.

PROJETO DE LEI Nº 181/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GRATUITAMENTE SERVIÇOS DE MÁQUINAS A ENTIDADES DO MEIO RURAL

PROJETO DE LEI Nº 182/2022 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM AGENTE VISITADOR DO PIM.