7ª Sessão Ordinária 2022 - 02/05/2022
7ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 02/05/2022
PROJETOS DE LEI BAIXADOS PARA AS DEVIDAS COMISSÕES QUE ENTRARÃO NA PAUTA DA 7ª SESSÃO
PROJETO DE LEI Nº 059/2022 - AUTORIZA O CUSTEIO DO ALUGUEL DE 02 PIRÂMEDES (TENDAS) DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1ª FECRIS PARA A COOPER FONTE NOVA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|---|
|
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18-04-2022 PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI APROVADO POR 05 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 ABSTENÇÕES |
PROJETO DE LEI Nº 062/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS. |
|---|
| PARECER JURÍDICO |
| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18-04-2022 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|---|
| PARECER JURÍDICO |
| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18-04-2022 |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|---|
| PARECER JURÍDICO |
| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18-04-2022 |
| PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETO DE LEI N.º 070/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 01 (UM) AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.103/2021 E 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.144/2021. |
|---|
| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 6ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18-04-2022 |
| PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI N.º 073/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
|---|
| PARECER JURÍDICO |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETO DE LEI N.º 074/2022 - AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE 745,50 M² DE PARTE DO LOTE RURAL N° 293, DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, CRIA A QUADRA Nº 235 E O LOTE URBANO Nº01. |
|---|
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETO DE LEI N° 077/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|---|
| PARECER JURÍDICO |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|---|
| PARECER JURÍDICO |
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |