2ª Sessão Ordinária 2022 - 21/02/2022

por Assessoria de Imprensa — publicado 25/02/2022 17h15, última modificação 16/11/2022 16h22
2ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 21/02/2022

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 177/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL A CONCEDER CESSÃO DE USO DO LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA Nº 208, COM A ÀREA DE 2.396,95m²,m² NA ÁREA INDUSTRIAL, INSTITUI CLÁUSULA DE REVOGAÇÃO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.327/2015.

BAIXADO PARA AS COMISSÕES
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO 021/2022 APRESENTADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2022.
BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.431/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDIRES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 027/2022 - CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS E ALTERA O NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DE CARGOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.182/93, 2521/2010 E ALTERAÇÕES POR LEIS POSTERIORES.

BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 028/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.552/2017, 3.572/2017, 3.606/2017, 3.628/2017, 3.694/2018, 3.707/2018, 3.825/2019 E 3.869/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
EMENDA 02/2022 - ALTERA PADRÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE CC3 PARA CC2 PREVISTO NO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 028/2022
EMENDA APROVADA POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS
PROJETO COM A EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 029/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
EMENDA 01/2022 - EXCLUI DO ROL DOS BENS A SEREM LEILOADOS DESCRITOS NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI  N.º 029/2022, OS ITENS 3 E 4.
EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE
PROJETO COM A EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 031/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 032/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 033/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 034/2022 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PEDAGOGO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2010.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO RETIRADO DA PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PSICÓLOGO, UM ASSISTENTE SOCIAL, UM OFICINEIRO E UM AGENTE VISITADOR DO PIM.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 038/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E AGENTE VISITADOR DO PIM, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.979/2022.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 09 (NOVE) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE